Instrução Normativa 1, de 27 de maio de 2011
| Titulo: | Instrução Normativa 1, de 27 de maio de 2011 |
| Subtítulo: | Instrução Normativa Conjunta |
| Número: | 1 |
| Ementa: | Estabelecer as áreas de período de restrição periódica para as atividades de exploração e produção de óleo e gás, incluindo as etapas de levantamentos de dados sísmicos, perfuração de poços petrolíferos, instalação ou lançamento de dutos para escoamento de óleo, gás e água de produção,instalação de unidade de rebombeio de óleo, gás e água de produção e sondagens geotécnicas marinhas,em áreas prioritárias para a conservação de tartarugas marinhas na costa brasileira |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 27/05/2011 |
| Data da Publicação: | 30/05/2011 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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