Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2011
Titulo: | Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2011 |
Subtítulo: | |
Número: | 8 |
Ementa: | Regulamenta, no âmbito do IBAMA, o procedimento da Compensação Ambiental, conforme disposto nos Decretos nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, com as alterações introduzidas pelo Decreto 6.848, de 14 de maio de 2009. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 14/07/2011 |
Data da Publicação: | 15/07/2011 |
Situação: | Revogada parcialmente |
Esfera: | Federal |
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