Instrução Normativa 9, de 25 de agosto de 2011
| Titulo: | Instrução Normativa 9, de 25 de agosto de 2011 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 9 |
| Ementa: | Estabelecer procedimentos para a exploração das florestas primitivas e demais formas de vegetação arbórea natural quecontemple a espécie pau-rosa (Aniba rosaeodora), o que somente será permitido mediante Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, que atenda às especificações da Instrução Normativa MMA Nº04, de 11 de dezembro de 2006, bem como da Instrução Normativa MMA Nº05, de 11 de dezembro de 2006 e aos aspectos técnicos definidos nesta Instrução Normativa |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 25/08/2011 |
| Data da Publicação: | 26/08/2011 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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