Ibama

O manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira será coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios

• Diário Oficial da União de 20/09/2011 Seção 1 Página 102

• Portaria 631, de 18 de mar?o de 1991 Revogação Total
• Portaria 57, de 11 de julho de 1996 Revogação Total
• Portaria 101, de 29 de setembro de 1994 Revogação Total
• Instrução Normativa 1, de 24 de janeiro de 2003 Revogação Total
• Instrução Normativa 82, de 29 de dezembro de 2005 Revogação Total
• Instrução Normativa 98, de 05 de abril de 2006 Revogação Total
• Instrução Normativa 161, de 30 de abril de 2007 Revogação Total
• Portaria 51, de 13 de novembro de 2007 Revogação Total
• Portaria 22, de 29 de julho de 2008 Revogação Total
• Instrução Normativa 208, de 21 de novembro de 2008 Revogação Total
• Instrução Normativa 3, de 05 de fevereiro de 2009 Revogação Total
• Instrução Normativa 8, de 13 de abril de 2009 Revogação Total
• Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010 Revogação Total
• Instrução Normativa 213, de 18 de dezembro de 2008 Revogação Total
• Instrução Normativa 11, de 24 de outubro de 2017 Alteração Parcial
• Instrução Normativa 14, de 28 de dezembro de 2017 Alteração Parcial
• Instrução Normativa 21, de 18 de setembro de 2020 Alteração Parcial

• http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/IBAMA/IN0010-190911.pdf