Instrução Normativa 1, de 13 de janeiro de 2012
| Titulo: | Instrução Normativa 1, de 13 de janeiro de 2012 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 1 |
| Ementa: | No Parágrafo 5º do artigo 11, da Instrução Normativa nº 18, de 30 de dezembro de 2011, onde se lê: As espécies consideradas domésticas pela Portaria IBAMA n° 93/98 são objeto de regulamentação e controle por parte do IBAMA, leia-se: As espécies consideradas domésticas pela Portaria IBAMA n° 93/98 não são objeto de regulamentação e controle por parte do IBAMA. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 13/01/2012 |
| Data da Publicação: | 16/01/2012 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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