Portaria 198, de 09 de fevereiro de 2012
| Titulo: | Portaria 198, de 09 de fevereiro de 2012 |
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| Número: | 198 |
| Ementa: | Constituir Comitê Técnico Intersetorial, com o objetivo de: Fazer o mapeamento dos processos referentes a implementação e operacionalização do Cadastro Ambiental Rural - CAR no IBAMA Sede e unidades descentralizadas; Definir o modelo de Acordo de Cooperação Técnica - ACT e respectivo Plano de Trabalho a ser firmado entre MMA/IBAMA e OEMA |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 09/02/2012 |
| Data da Publicação: | 10/02/2012 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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