Instrução Normativa 2, de 27 de mar?o de 2012
| Titulo: | Instrução Normativa 2, de 27 de mar?o de 2012 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 2 |
| Ementa: | Estabelece as bases técnicas para programas de educação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias, em cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 27/03/2012 |
| Data da Publicação: | 29/03/2012 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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