Portaria 6 , de 17 de maio de 2012
Titulo: | Portaria 6 , de 17 de maio de 2012 |
Subtítulo: | |
Número: | 6 |
Ementa: | Alterar os Anexos IV e V da Portaria Ibama nº 84/1996, para adotar os testes e as informações necessários à avaliação ecotoxicológica, conforme indicações contidas no novo texto dos Anexos da presente norma. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 17/05/2012 |
Data da Publicação: | 23/05/2012 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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