Instrução Normativa 8, de 03 de setembro de 2012
Titulo: | Instrução Normativa 8, de 03 de setembro de 2012 |
Subtítulo: | |
Número: | 8 |
Ementa: | Institui, para fabricantes nacionais e importadores, os procedimentos relativos ao controle do recebimento e da destinação final de pilhas e baterias ou produto que as incorporem. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 03/09/2012 |
Data da Publicação: | 04/09/2012 |
Situação: | Revogada parcialmente |
Esfera: | Federal |
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