Instrução Normativa 13, de 18 de dezembro de 2012
| Titulo: | Instrução Normativa 13, de 18 de dezembro de 2012 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 13 |
| Ementa: | Publica a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos, a qual será utilizada pelo Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, pelo Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e pelo Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, bem como por futuros sistemas informatizados do Ibama que possam vir a tratar de resíduos sólidos. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 18/12/2012 |
| Data da Publicação: | 20/12/2012 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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