Instrução Normativa 3, de 31 de janeiro de 2013
Titulo: | Instrução Normativa 3, de 31 de janeiro de 2013 |
Subtítulo: | |
Número: | 3 |
Ementa: | Declara a nocividade da espécie exótica invasora javali-europeu, de nome científico Sus scrofa, em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento com o porco doméstico, doravante denominados "javalis". |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 31/01/2013 |
Data da Publicação: | 01/02/2013 |
Situação: | Revogada parcialmente |
Esfera: | Federal |
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