Termo de Retificação S/N, de 06 de novembro de 2013
Titulo: | Termo de Retificação S/N, de 06 de novembro de 2013 |
Subtítulo: | |
Número: | S/N |
Ementa: | Retifica a Instrução Normativa n° 18, de 30 de outubro de 2013. |
Norma: | Termo de Retificação |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 06/11/2013 |
Data da Publicação: | 06/11/2013 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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