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Instrução Normativa 19, de 07 de novembro de 2013

Titulo: Instrução Normativa 19, de 07 de novembro de 2013
Subtítulo:
Número: 19
Ementa:

Revoga a Instrução Normativa n° 188, de 10 de setembro de 2008, a Instrução Normativa n° 11, de 07 de maio de 2009 e a Instrução Normativa nº 12, de 13 de maio de 2009.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 07/11/2013
Data da Publicação: 08/11/2013
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 08/11/2013 000053 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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