Instrução Normativa 9, de 23 de maio de 2014
| Titulo: | Instrução Normativa 9, de 23 de maio de 2014 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 9 |
| Ementa: | Estabelecer, no âmbito desta Autarquia, os procedimentos relacionados às obras de emergência, de urgência e de rotina em ferrovias, as quais integram a Licença de Operação, conforme disciplinam os art. 7º e 8º da Resolução CONAMA nº 349, de 16 de agosto de 2004. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 23/05/2014 |
| Data da Publicação: | 26/05/2014 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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