Portaria 9, de 05 de junho de 2014
| Titulo: | Portaria 9, de 05 de junho de 2014 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 9 |
| Ementa: | Estabelecer os procedimentos internos relacionados ao serviço de solução de dúvidas, com a finalidade de atender aos pedidos de informação encaminhados pelos usuários, nos termos da Resolução CAMEX nº 78, de 2013. |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 05/06/2014 |
| Data da Publicação: | 06/06/2014 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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