Instrução Normativa 22, de 26 de dezembro de 2014
Titulo: | Instrução Normativa 22, de 26 de dezembro de 2014 |
Subtítulo: | |
Número: | 22 |
Ementa: | Estabelece critérios e procedimentos para solicitação, análise e concessão de anuência prévia à supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração no Bioma Mata Atlântica, |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 26/12/2014 |
Data da Publicação: | 29/12/2014 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
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