Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015
Titulo: | Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015 |
Subtítulo: | |
Número: | 7 |
Ementa: | Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, e define, no âmbito do Ibama, os procedimentos autorizativos para as categorias estabelecidas. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 30/04/2015 |
Data da Publicação: | 06/05/2015 |
Situação: | Revogada parcialmente |
Esfera: | Federal |
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