Portaria Conjunta nº 1, de 13 de maio de 2016
| Titulo: | Portaria Conjunta nº 1, de 13 de maio de 2016 |
| Subtítulo: | Portaria Conjunta |
| Número: | Conjunta nº 1 |
| Ementa: | Institui Grupo de Trabalho - GT de caráter consultivo, com o objetivo de avaliar os procedimentos de autorização da supressão de vegetação - ASV para os empreendimentos lineares no âmbito do licenciamento ambiental federal. |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 13/05/2016 |
| Data da Publicação: | 16/05/2016 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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