Instrução Normativa 6, de 13 de outubro de 2016
Titulo: | Instrução Normativa 6, de 13 de outubro de 2016 |
Subtítulo: | |
Número: | 6 |
Ementa: | Altera a Instrução Normativa nº 5, de 20 de março de 2014. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 13/10/2016 |
Data da Publicação: | 14/10/2016 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
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