Instrução Normativa 1, de 02 de janeiro de 2018
| Titulo: | Instrução Normativa 1, de 02 de janeiro de 2018 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 1 |
| Ementa: | Define diretrizes que regulamentam as condições ambientais de uso e descarte de fluidos, cascalhos e pastas de cimento nas atividades de perfuração marítima de poços e produção de petróleo e gás, estabelece o Projeto de Monitoramento de Fluidos e Cascalhos, e dá outras providências. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 02/01/2018 |
| Data da Publicação: | 05/01/2018 |
| Situação: | Suspensão temporária |
| Esfera: | Federal |
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