Ibama

Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de março de 2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP e dá outras providências.

• Diário Oficial da União de 17/04/2018 Seção 1 Página75

• Instrução Normativa 6, de 15 de mar?o de 2013 Revogação Parcial
• Instrução Normativa 1, de 31 de janeiro de 2014 Revogação Total
• Instrução Normativa 5, de 20 de mar?o de 2014 Revogação Total
• Instrução Normativa 18, de 19 de dezembro de 2014 Revogação Total
• Instrução Normativa 1, de 16 de janeiro de 2015 Revogação Total
• Instrução Normativa 6, de 13 de outubro de 2016 Revogação Total
• Instrução Normativa 17, de 28 de junho de 2018 Alteração
• Instrução Normativa 13, de 23 de agosto de 2021 Revogação Total

• https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/IBAMA/IN0011-130418.pdf