IBAMA

Titulo:	Instrução Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2018
Subtítulo:	Instrução Normativa Ibama nº 4, de 14 de fevereiro de 2018
Número:	4
Ementa:	Regula o controle das importações de Hidroclorofluorcarbonos - HCFC e de misturas contendo HCFC, em atendimento à Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal, e dá outras providências.
Norma:	Instrução Normativa
Órgão de Origem:	IBAMA
Data da Assinatura:	14/02/2018
Data da Publicação:	16/02/2018
Situação:	Revogado
Esfera:	Federal
Publicações:	PUB DOU 16/02/2018 000032 1 67-68
Assuntos:
Alterações:	Instrução Normativa 14, de 20 de dezembro de 2012 Revogação Total Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022 Revogação total
Mídias:	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/02/2018&jornal=515&pagina=67&totalArquivos=126 https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-4-de-14-de-fevereiro-de-2018-3347420