Instrução Normativa 4, de 22 de janeiro de 2019
| Titulo: | Instrução Normativa 4, de 22 de janeiro de 2019 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 4 |
| Ementa: | Prorroga o prazo previsto no art. 70 da Instrução Normativa Ibama nº 21, de 24 de dezembro de 2014, para as solicitações de autorização de atividades florestais sob a competência dos órgãos municipais de meio ambiente. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 22/01/2019 |
| Data da Publicação: | 23/01/2019 |
| Situação: | Revogada |
| Esfera: | Federal |
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