Instrução Normativa 4, de 22 de janeiro de 2019
Titulo: | Instrução Normativa 4, de 22 de janeiro de 2019 |
Subtítulo: | |
Número: | 4 |
Ementa: | Prorroga o prazo previsto no art. 70 da Instrução Normativa Ibama nº 21, de 24 de dezembro de 2014, para as solicitações de autorização de atividades florestais sob a competência dos órgãos municipais de meio ambiente. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 22/01/2019 |
Data da Publicação: | 23/01/2019 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
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