Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019
Titulo: | Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019 |
Subtítulo: | |
Número: | 9 |
Ementa: | Estabelece critérios e procedimentos para anuência prévia à supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 25/02/2019 |
Data da Publicação: | 27/02/2019 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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