Instrução Normativa 26, de 18 de dezembro de 2018
| Titulo: | Instrução Normativa 26, de 18 de dezembro de 2018 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 26 |
| Ementa: | Estabelece parâmetros e procedimentos para monitoramento ambiental da aplicação de dispersantes químicos no mar, conforme definido na Resolução CONAMA 472/2015. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 18/12/2018 |
| Data da Publicação: | 19/12/2018 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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