Resolução 10, de 19 de junho de 2018
| Titulo: | Resolução 10, de 19 de junho de 2018 |
| Subtítulo: | MMA |
| Número: | 10 |
| Ementa: | Estabelece forma alternativa de registrar no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen - a identificação do patrimônio genético e sua procedência, exclusivamente nos casos de pesquisa em filogenia, taxonomia, sistemática, ecologia, biogeografia e epidemiologia. |
| Norma: | Resolução |
| Órgão de Origem: | MMA |
| Data da Assinatura: | 19/06/2018 |
| Data da Publicação: | 03/08/2018 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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