Resolução 493, de 24 de junho de 2019
| Titulo: | Resolução 493, de 24 de junho de 2019 |
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| Número: | 493 |
| Ementa: | Estabelece a Fase PROMOT M5 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos similares - PROMOT para controle de emissões de gases poluentes e de ruído por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, altera as Resoluções CONAMA nºs 297/2002 e 432/2011, e dá outras providências. |
| Norma: | Resolução |
| Órgão de Origem: | CONAMA |
| Data da Assinatura: | 24/06/2019 |
| Data da Publicação: | 26/06/2019 |
| Situação: | Revogada parcialmente |
| Esfera: | Federal |
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