Instrução Normativa 14, de 26 de abril de 2018
| Titulo: | Instrução Normativa 14, de 26 de abril de 2018 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 14 |
| Ementa: | Estabelece prazo para que as unidades federativas mantenedoras de sistemas próprios de controle florestal concluam a primeira etapa da integração dos dados ao sistema nacional e permite que as solicitações de autorização de atividades florestais protocoladas nos órgãos do Sisnama sejam cadastradas e homologadas por meio do módulo de Autorização de Exploração Florestal - Autex presente no sistema do Documento de Origem Florestal - DOF. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 26/04/2018 |
| Data da Publicação: | 30/04/2018 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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