Instrução Normativa 14, de 26 de abril de 2018
Titulo: | Instrução Normativa 14, de 26 de abril de 2018 |
Subtítulo: | |
Número: | 14 |
Ementa: | Estabelece prazo para que as unidades federativas mantenedoras de sistemas próprios de controle florestal concluam a primeira etapa da integração dos dados ao sistema nacional e permite que as solicitações de autorização de atividades florestais protocoladas nos órgãos do Sisnama sejam cadastradas e homologadas por meio do módulo de Autorização de Exploração Florestal - Autex presente no sistema do Documento de Origem Florestal - DOF. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 26/04/2018 |
Data da Publicação: | 30/04/2018 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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