Instrução Normativa 26, de 06 de dezembro de 2019
Titulo: | Instrução Normativa 26, de 06 de dezembro de 2019 |
Subtítulo: | |
Número: | 26 |
Ementa: | Institui o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal - SisG-LAF e altera a Instrução Normativa nº 184, de 17 de julho de 2008. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 06/12/2019 |
Data da Publicação: | 09/12/2019 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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