Instrução Normativa 25, de 02 de dezembro de 2019
| Titulo: | Instrução Normativa 25, de 02 de dezembro de 2019 |
| Subtítulo: | Exaurida |
| Número: | 25 |
| Ementa: | Estabelece critérios para o Registro Temporário Especial (RTE) de remediadores para utilização no acidente com óleo no litoral brasileiro, que teve os primeiros registros de ocorrência detectados em agosto de 2019 |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 02/12/2019 |
| Data da Publicação: | 24/12/2019 |
| Situação: | Revogada |
| Esfera: | Federal |
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