Instrução Normativa 1, de 21 de janeiro de 2020
Titulo: | Instrução Normativa 1, de 21 de janeiro de 2020 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Permite o cultivo de Kappaphycus alvarezii no litoral de Santa Catarina, do Rio de Janeiro e São Paulo nas áreas delimitadas nesta norma. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 21/01/2020 |
Data da Publicação: | 23/01/2020 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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