Instrução Normativa 8, de 21 de fevereiro de 2020
Titulo: | Instrução Normativa 8, de 21 de fevereiro de 2020 |
Subtítulo: | |
Número: | 8 |
Ementa: | Torna não obrigatório o uso do Sinaflor para emissão das Autorizações de Corte de Árvores Isoladas - CAI nos casos de arborização urbana ou que envolvam risco à vida ou ao patrimônio e altera a Instrução Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 21/02/2020 |
Data da Publicação: | 26/02/2020 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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