Instrução Normativa 5, de 18 de fevereiro de 2020
Titulo: | Instrução Normativa 5, de 18 de fevereiro de 2020 |
Subtítulo: | |
Número: | 5 |
Ementa: | Altera a Instrução Normativa nº 7, de 30 de abril de 2015 |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 18/02/2020 |
Data da Publicação: | 20/02/2020 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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