IBAMA

Titulo:	Instrução Normativa 9, de 20 de julho de 2021
Subtítulo:
Número:	9
Ementa:	Institui, no âmbito do Ibama, os procedimentos necessários ao cumprimento da Resolução Conama nº 416, de 30 de setembro de 2009, pelos fabricantes e importadores de pneus novos, sobre coleta e destinação final de pneus inservíveis.
Norma:	Instrução Normativa
Órgão de Origem:	IBAMA
Data da Assinatura:	20/07/2021
Data da Publicação:	23/07/2021
Situação:	Em vigor
Esfera:	Federal
Publicações:	PUB DOU 23/07/2021 000138 1 83
Assuntos:
Alterações:	Instrução Normativa 1, de 18 de mar?o de 2010 Revogação Total
Mídias:	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-9-de-20-de-julho-de-2021-333771494