IBAMA

Titulo:	Instrução Normativa 22, de 22 de dezembro de 2021
Subtítulo:
Número:	22
Ementa:	Regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais e revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Norma:	Instrução Normativa
Órgão de Origem:	IBAMA
Data da Assinatura:	22/12/2021
Data da Publicação:	27/12/2021
Situação:	Em vigor
Esfera:	Federal
Publicações:	PUB DOU 27/12/2021 000243 1 33
Assuntos:
Alterações:	Instrução Normativa 14, de 19 de julho de 2013 Revogação Total Instrução Normativa 6, de 24 de mar?o de 2014 Revogação Total Instrução Normativa 2, de 28 de janeiro de 2015 Revogação Total Instrução Normativa 1, de 03 de janeiro de 2019 Revogação Total Instrução Normativa 23, de 07 de novembro de 2019 Revogação Total Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2020 Revogação Total Instrução Normativa 9, de 05 de abril de 2018 Revogação Total Instrução Normativa 4, de 26 de mar?o de 2021 Revogação Total Instrução Normativa 27, de 30 de novembro de 2023 Alteração Parcial
Mídias:	https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-22-de-22-de-dezembro-de-2021-370133746

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