Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 23 de janeiro de 2006
| Titulo: | Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 23 de janeiro de 2006 |
| Subtítulo: | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA |
| Número: | Conjunta nº 1 |
| Ementa: | Estabelecer procedimentos a serem adotados para efeito de registro de produtos semioquímicos que se caracterizem como produtos técnicos, agrotóxicos ou afins, segundo definições estabelecidas no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
| Data da Assinatura: | 23/01/2006 |
| Data da Publicação: | 26/01/2006 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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