Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 10 de mar?o de 2006
| Titulo: | Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 10 de mar?o de 2006 |
| Subtítulo: | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA |
| Número: | Conjunta nº 3 |
| Ementa: | Estabelece procedimentos a serem adotados para efeito de registro de agentes microbiológicos, empregados no controle de uma população ou de atividades biológicas de um outro organismo vivo considerado nocivo. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | Brasil.Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Secretaria de Aquicultura e Pesca |
| Data da Assinatura: | 10/03/2006 |
| Data da Publicação: | 15/03/2006 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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