Instrução Normativa 1, de 16 de junho de 2014
Titulo: | Instrução Normativa 1, de 16 de junho de 2014 |
Subtítulo: | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA |
Número: | 1 |
Ementa: | Estabelecer as diretrizes e exigências para o registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins para culturas com suporte fitossanitário insuficiente, bem como o limite máximo de resíduos permitido. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | Brasil.Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Secretaria de Aquicultura e Pesca |
Data da Assinatura: | 16/06/2014 |
Data da Publicação: | 18/06/2014 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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