Instrução Normativa 1, de 08 de novembro de 2019
| Titulo: | Instrução Normativa 1, de 08 de novembro de 2019 |
| Subtítulo: | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA |
| Número: | 1 |
| Ementa: | Estabelece diretrizes para o registro de agrotóxico e afins destinados ao uso agrícola em cultivos de plantas ornamentais, bem como para inclusão desses usos em produtos já registrados. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | Brasil. Ministério da Agricultura, Pecúaria, e Abastecimento |
| Data da Assinatura: | 08/11/2019 |
| Data da Publicação: | 24/12/2019 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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