Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022
Titulo: | Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022 |
Subtítulo: | |
Número: | 6 |
Ementa: | Consolida o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 27/01/2022 |
Data da Publicação: | 31/01/2022 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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