Portaria 33, de 31 de julho de 1991
| Titulo: | Portaria 33, de 31 de julho de 1991 |
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| Número: | 33 |
| Ementa: | Permitir, nas Represas de Marimbondo e Agua Vermelha, ambas no Rio Grande, de margem a margem, a penca de tila pias (Oreochromis niloticus, Tilapia rendalli e Oreochromis hornorum17 tucunaré-comum (Cichla ocellar/s) e cervina (Plagloscion squamosissimus) pelo método de "BSTIWEN com o emprego de redes de emalhar de comprimento não superior a 1/3 (um terço) da largura do ambiente aquStico, cujas lhas sejam superiores a 100mm (cem milímetros) entre nós opostos de m'ã lha esticada. |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 31/07/1991 |
| Data da Publicação: | 01/08/1991 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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