Ibama

Revoga expressamente atos normativos inferiores a decreto editados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cujos efeitos estão exauridos no tempo, em atendimento ao disposto no art. 8º, inc. II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

• Publicado DOU em: 15/06/2022 | Edição: 113 | Seção: 1 | Página: 77

• Portaria 64, de 19 de junho de 1992 Revogação Total
• Portaria 1.193, de 19 de junho de 1992 Revogação Total
• Portaria 10, de 21 de fevereiro de 2001 Revogação Total
• Portaria 87, de 01 de agosto de 2001 Revogação Total
• Portaria 6, de 31 de janeiro de 2008 Revogação Total
• Portaria 25, de 15 de setembro de 2008 Revogação Total
• Portaria 10, de 17 de maio de 2010 Revogação Total
• Instrução Normativa 7, de 02 de julho de 2012 Revogação Total
• Instrução Normativa 18, de 30 de outubro de 2013 Revogação Total
• Instrução Normativa 13, de 23 de julho de 2015 Revogação Total
• Instrução Normativa 13, de 27 de mar?o de 2019 Revogação Total
• Instrução Normativa 25, de 02 de dezembro de 2019 Revogação Total

• https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.510-de-13-de-junho-de-2022-408495862