Portaria 491, de 03 de mar?o de 2021
| Titulo: | Portaria 491, de 03 de mar?o de 2021 |
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| Número: | 491 |
| Ementa: | Dispõe sobre o horário de funcionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos servidores e dos contratados temporários, bem como do horário especial e da redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional. |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 03/03/2021 |
| Data da Publicação: | 05/03/2021 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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