Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021
| Titulo: | Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021 |
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| Número: | 5 |
| Ementa: | Dispõe sobre as diretrizes, prazos e os procedimentos para a operacionalização dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, bem como para a destinação de animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente a esses centros. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 13/05/2021 |
| Data da Publicação: | 26/05/2021 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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