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Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 26 de abril de 2021

Titulo: Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 26 de abril de 2021
Subtítulo: INC MMA/IBAMA/ICMBio nº 02/2021
Número: Conjunta nº 2
Ementa:

Altera a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº 1, de 12 de abril de 2021.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: MMA
Data da Assinatura: 26/04/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 28/04/2021 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 70
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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