Termo de Retificação SN, de 27 de novembro de 2020
Titulo: | Termo de Retificação SN, de 27 de novembro de 2020 |
Subtítulo: | |
Número: | SN |
Ementa: | Retifica a Instrução Normativa nº 23, de 24 de setembro de 2020 |
Norma: | Termo de Retificação |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 27/11/2020 |
Data da Publicação: | 27/11/2020 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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