Instrução Normativa 28, de 24 de dezembro de 2020
| Titulo: | Instrução Normativa 28, de 24 de dezembro de 2020 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 28 |
| Ementa: | Estabelece procedimentos a serem observados no licenciamento ambiental para instalação de recifes artificiais, no âmbito das competências atribuídas à União. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 24/12/2020 |
| Data da Publicação: | 28/12/2020 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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