IBAMA

Titulo:	Instrução Normativa 11, de 17 de outubro de 2022
Subtítulo:	Instrução Normativa Ibama nº 11, de 17 de outubro de 2022
Número:	11
Ementa:	Esta Resolução Normativa dispõe sobre procedimentos e requisitos para registro de produtos remediadores, renovação, anuência prévia para importação, autorização para pesquisa e experimentação e dá outras providências.
Norma:	Instrução Normativa
Órgão de Origem:	IBAMA
Data da Assinatura:	17/10/2022
Data da Publicação:	18/10/2022
Situação:	Em vigor
Esfera:	Federal
Publicações:	Publicado DOU em: 18/10/2022 \| Edição: 198 \| Seção: 1 \| Página: 58
Assuntos:
Alterações:	Instrução Normativa 5, de 17 de maio de 2010 Revogação Total
Mídias:	https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-11-de-17-de-outubro-de-2022-436710399