Portaria 161, de 22 de dezembro de 2022
Titulo: | Portaria 161, de 22 de dezembro de 2022 |
Subtítulo: | |
Número: | 161 |
Ementa: | Aprovar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) para o ano de 2023, conforme ações estabelecidas nos Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 22/12/2022 |
Data da Publicação: | 26/12/2022 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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