Instrução Normativa 8, de 13 de setembro de 2019
| Titulo: | Instrução Normativa 8, de 13 de setembro de 2019 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 8 |
| Ementa: | Excluir do Anexo I da Instrução Normativa Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021, a descrição de código 21 - 64 (Exportação de carvão vegetal de espécies exóticas - Instrução Normativa Ibama nº 15/2011, art. 2º, § 1º) |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 13/09/2019 |
| Data da Publicação: | 12/09/2020 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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